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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:24
SDI-1 manda reintegrar empregada da CEF demitida com 24 anos de casa
A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu o direito à
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 10:39
Primeira Turma acolhe cerceamento de defesa por dispensa de testemunhas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que 66ª Vara do Trabalho do RJ reabra
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:55
Oitava Turma do TST mantém penhora contra cooperativa do grupo Audi
Por unanimidade de votos, os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Administrativo

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:05
TST confirma inaplicabilidade de multa da Lei Pelé ao Clube do Remo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão regional que negou o pedido
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário

para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:33
Vale responderá por indenização decorrente de surdez por excesso de ruído
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta pela Justiça do
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 16:05
Banco pagará indenização a gerente por cobrar devolução de "luvas"
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 6ª
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 12:51
JT nega estabilidade a empregado que não comprovou doença ocupacional
A ausência de relação entre um acidente de trabalho e o problema de saúde que motivou o recebimento
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 14:02
Bancário demitido na véspera de cirurgia ganha indenização
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander Meridional S.A. ao
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 16:08
Trabalhador é condenado a pagar multa revertida ao Hospital do Câncer por agir de má-fé em processo trabalhista
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, julgando recurso ordinário relatado pelo
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Culpa na esfera civil e a culpa na esfera penal
Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa

-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
O caminho do emprego

Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2000 - 03:00
Lei nº 09.958, de 12 de Janeiro de 2000.

Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 16:20
Fininvest é condenada por dano moral coletivo e tem de contratar deficientes em todo o país
O MPT-RJ ajuizou ação civil pública contra a empresa diante do descumprimento do dispositivo de lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a preencher cota com portadora de deficiência
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:10
Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

forma de prevenção de riscos. O presente trabalho tem como finalidade esclarecer a necessidade de
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 14:00
MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS
trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:13
TST: compete à Justiça Comum julgar contrato de franquia
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho confirma competência da Justiça Comum para analisar ações

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